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Covid-19: Resolução apoiada por China e Rússia aprovada na ONU

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou hoje uma resolução apoiada por Rússia e China que sublinha a “função central do Estado” na luta contra as pandemias, apesar das críticas europeias sobre a não referência aos direitos políticos.

A resolução, também apoiada pela África do Sul e Turquia, reafirma a “importância da cooperação internacional em particular em tempos de emergência sanitária e de pandemia” e insiste no “estrito respeito da soberania dos Estados” e a necessidade de considerar as “prioridades nacionais”.

O texto, apresentado no decurso da 44.ª sessão do Conselho dos direitos humanos da ONU em Genebra, reafirma que “as medidas de emergência adotadas pelos Estados face à pandemia de covid-19 devem ser conformes às obrigações que lhes incumbem a propósito do direito internacional dos direitos humanos (…)”.

Sublinha que qualquer vacina contra a pandemia de covid-19 deve ser considerada como “um bem público mundial” e insiste na necessidade de “acesso rápido, justo e sem entraves aos medicamentos, vacinas, diagnósticos e terapias seguras, abordáveis, eficazes e de qualidade”.

A resolução foi adotada por consenso pelos 47 membros do Conselho, mesmo apesar de algumas delegações, incluindo a União Europeia (UE), terem manifestado reticências.

“Numerosos e importantes elementos não constam desta resolução”, declarou o representante da UE, o embaixador alemão Michael Freherr von UngernSternberg, ao lamentar que o texto “se concentra nas consequências económicas das pandemias“.

“A covid-19 não tem apenas repercussões nos direitos económicos, sociais e culturais, mas também nos direitos cívicos e políticos. E isto deveria ser mencionado”, disse.

“A União Europeia lamenta que os principais patrocinadores do texto não tenham considerado as nossas propostas relativas à necessidade de uma ação governamental proporcionada e não discriminatória”, acrescentou.

“No entanto, pensamos que o Conselho deve permanecer unido sobre este assunto e por esse motivo a UE decidiu juntar-se ao consenso”, concluiu.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 584 mil mortos e infetou mais de 13,58 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (137.419) e mais casos de infeção confirmados (quase 3,5 milhões).

Seguem-se Brasil (75.366 mortos, mais de 1,96 milhões de casos), Reino Unido (45.119 mortos, mais de 292 mil casos), México (36.906 mortos, mais de 317 mil casos), Itália (35.017 mortos e mais de 243 mil casos), França (30.120 mortos, cerca de 209 mil casos) e Espanha (28.416 mortos, mais de 258 mil casos).

A Índia, que contabiliza 24.914 mortos, é o terceiro país do mundo em número de infetados, depois dos EUA e do Brasil, com mais de 968 mil, seguindo-se a Rússia, com mais de 746 mil casos e 11.920 mortos.

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