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Angola na 40ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC por videoconferência

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

NOTA DE IMPRENSA

Angola na 40ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC por videoconferência

Sob o lema: “SADC – 40 Anos Construindo a Paz e a Segurança e Promovendo o Desenvolvimento e a Resiliência Face aos Desafios Globais”, a 40ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as reuniões que a precedem terão lugar de 10 a 17 de Agosto de 2020, por videoconferência.

Angola participa com uma delegação de Alto nível, chefiada por Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, e que integra Sua Excelência Ministro das Relações Exteriores, Téte António, entre outros membros do Executivo.

Face às dificuldades criadas pela pandemia da COVID-19, a Cimeira e as reuniões que a precedem serão realizadas por videoconferência, com uma agenda de trabalhos compacta, centrada essencialmente na entrega cerimonial do distintivo de Presidente em Exercício da SADC ao futuro Presidente da SADC e em assuntos institucionais como a apresentação do Relatório do Presidente Cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, a análise do Impacto Socioeconómico da COVID-19 e suas Implicações para a Região da SADC e a formulação da Agenda da SADC Pós 2020.

A operacionalização do Lema da 39ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a apresentação do Lema da 40ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, assim como a apreciação dos instrumentos jurídicos para a assinatura pela Cimeira, constam igualmente da lista dos pontos a serem discutidos pelos Chefes de Estado e de Governo. No final será apreciado e adoptado o Comunicado Final.

A República de Moçambique acolherá as reuniões virtuais na qualidade de futuro Presidente em Exercício do bloco económico regional.

A Cimeira da SADC é responsável pela orientação geral de políticas e pelo acompanhamento das funções da Comunidade, tornando-a uma instituição suprema de tomada de decisões sobre políticas da SADC. A Cimeira da SADC é constituída por todos os Chefes de Estado ou de Governo, e é gerida com base num sistema de Troika que contempla o Presidente em Exercício da organização, o futuro Presidente e o Presidente imediatamente anterior. Por regra, a Cimeira Ordinária da SADC reúne-se uma vez por ano, no mês de Agosto, no Estado-Membro que assume a nova Presidência.

A actual Troika da SADC é constituída por Sua Excelência John Pombe Joseph Magufuli, Presidente da República Unida da Tanzânia, como Presidente; pelo seu antecessor, Sua Excelência Hage G. Geingob, Presidente da República da Namíbia, na qualidade de Presidente cessante; e por Sua Excelência Felipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, na qualidade de futuro Presidente em Exercício.

A Troika do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC é integrada por Sua Excelência o Presidente Emmerson Dambudzo Mnangagwa, da República do Zimbabwe, Sua Excelência o Presidente Edgar Chagwa Lungu, da República da Zâmbia, Presidente Cessante do Órgão; e Sua Excelência Mokgweetsi Masisi, Presidente da República do Botswana, na qualidade de futuro Presidente do Órgão.

A Cimeira Ordinária da SADC será precedida pelas sessões do Comité Permanente de Altos funcionários; do Comité de Finanças; do Conselho de Ministros; da sessão dos Altos Funcionários da Troika do Órgão; do Conselho de Ministros da Troika do Órgão; e da Cimeira da Troika.

O Ministro das Relações Exteriores, Téte António, participa, às 07h30 (hora de Angola), da próxima Quinta-feira (13/8), na Sessão do Conselho de Ministros da SADC, que juntará os Ministros das Relações Exteriores e Negócios Estrangeiros, para finalizarem os documentos a serem apreciados pelos Chefes de Estado e de Governo.

A 40ª Cimeira Ordinária da SADC está prevista para Segunda-feira, dia 17 de Agosto, na qual participam, entre outras personalidades, o Chefe de Estado angolano, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço.

Criada a 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem por objectivo promover o crescimento e desenvolvimento económico e sustentável, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida dos povos da região e prover auxílio aos mais desfavorecidos.

Integram a organização 16 Estados, nomeadamente Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Comores, E-swatini (antiga Swazilândia), Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Calendário que reuniões que precedem a 40ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo:

Segunda-feira -10 de Agosto (07h30-hora de Angola) – Reunião do Comité́ Permanente de Altos Funcionários da SADC
Terça-feira -11 de Agosto – (07h30 -hora de Angola) – Reunião do Comité de Finanças da SADC
Quinta-feira -13 de Agosto – (07h30-hora de Angola) – Sessão do Conselho de Ministros da SADC
Sexta-feira -14 de Agosto – (09h00-hora de Angola) – Cimeira da Troika do Órgão precedida pelas reuniões de Altos Funcionários e do Comité Ministerial da Troika do Órgão
Segunda-feira -17 de Agosto – (08h00-hora de Angola) – Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, Luanda, 08 de Agosto de 2020.

O DIRECTOR

ESTEVÃO ALBERTO

 

Clique nos links para lêr: 

40th_SADC_Summit_Press_Release_-_PORTUGUESE

Summit_Programme_10-17Aug_-_PORTUGUESE

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