Actualização das medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-COV-2 e da Doença COVID-19

O Decreto Presidencial n.º 212/20 actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-COV-2 e da Doença COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados e dos equipamentos sociais, durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. —Revoga o Decreto Presidencial n.º 184/20, de 8 de Julho.

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1. 2020 DRI 120 (SG) OK

1.1. Medidas de Protecção Individual – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.2. Prevalência do Recolhimento Domiciliar – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.3. Dever Especial de Colaboração – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.4. Dever de Defesa e Controlo Sanitário das Fronteiras – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.5. Cerca Sanitária Provincial ou Municipal – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA -2ª Actualização (1)

1.6. Regras para a Quarentena – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.7. Regras para o Isolamento Domiciliar e Institucional – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.8. Protecção Especial de Cidadãos Vulneráveis – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.9. Actividades Recreativas, Culturais e de Lazer – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.10. Actividades Religiosas – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.11. Ajuntamentos Domiciliares e na Via Pública – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.12. Bebidas Alcoólicas – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

1.13. Cerimónias Fúnebres – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

ATENÇÃO – Doentes sem Sintomas – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

ATENÇÃO – Máscara nas Viaturas – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

ATENÇÃO – Moto-Táxi – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

ATENÇÃO – Quarentena Domiciliar – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

ATENÇÃO – Realização de Cultos – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

ATENÇÃO – Uso Correcto da Máscara – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

III. Estabelecimentos de Ensino – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

IV. Competições e Treinos Desportivos – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

V. Comércio de Bens e Serviços – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

VI. Restaurantes e Similares – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

VII. Mercados, Venda Ambulante e Artesanato – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

VIII. Actividades e Reuniões – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização

XV. Moto-Táxi – SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – 2ª Actualização